Regulação Estatal Do Acesso À Educação Superior Pública: Análise Dos Indicadores Educacionais Do Brasil Entre 1995 E 2022

Abstract

Esse estudo buscou analisar os resultados das políticas educacionais na rede pública brasileira a partir de indicadores educacionais relacionados ao acesso à educação superior, tendo em vista o modo de regulação do estado brasileiro em curso no período compreendido entre 1995 e 2022 .Para análise do objeto em seu movimento histórico e atual, nos orientamos pelo pensamento crítico de base marxista. O percurso metodológico baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental de abordagem quanti-qualitativa, buscando perceber a realidade em movimento constante, ora de manutenção, ora de ruptura das políticas. Os indicadores de 1995 a 2022 evidenciaram que na graduação, houve aumento do 19 pontos na idade-etapa da população de 18 a 24 anos e de 236% no número de ingressantes, sendo 262% e 203% nas redes privada e pública, respectivamente, com a distorção entre as redes ampliada (pública, de 33% para 11%; e privada, de 67% para 89%); ampliação das matrículas totais, 537%, com redução da representatividade da rede pública; ampliação das matrículas públicas federais de pretos, pardos e indígenas, de 17,3% para 46,7%; crescimento das taxas bruta (de 9,5% para 38,6%) e líquida (de 5,9% para 20,2%) de matrícula; e, redução do percentual de concluintes comparado ao número de ingressantes quatro anos antes, de 62% para 35%, sendo de 63,4% para 42,7% na rede pública e de 61% para 34,1% na privada.