# I. INTRODUÇÃO urante séculos, a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT) sofreu uma série de violências impostas e estruturais que foram ganhando força e internalização no corpo social, como forma de manter uma relação hierárquica, heterocentrada e desigual. São diversas as violências, como: física, psicológica, simbólica e estrutural, em diversos contextos, incluindo a escola. Educar e punir sempre estiveram ligadas no processo de escolarização do corpo social, nesse processo, a escola como instituição estava ligada a fenômenos de controle da burguesia, ou seja, uma função ideológica capaz de fomentar valores e normas de classes dominantes. Nessa organização estrutural está fundamentada a heteronorma ou heteronormatividade como sistema ideológico estruturante e formador. Essa estrutura ideológica, através da pedagogia da sexualidade, forma corpos e saberes sobre masculinidades e feminilidades, efeitos dos discursos disciplinares que corroboram com a discriminação da população LGBT no espaço escolar. Os discursos que constroem, fomenta e naturalizam violências LGBTfóbicas podem ser encontradas no processo de escolarização, em diversos rituais simbólicos e de silenciamento, baseado nos discursos dominantes sobre sexualidades e expressões de gêneros, pressuposto da moralidade cristalizada da cultura judaico-cristã, bem como enunciados científicos que corroboraram com representações sociais oriundas dos processos de violência epistêmica e de práticas condenatórias. Essa pesquisa se caracteriza por ser uma revisão sistemática da literatura no que tange a produção da violência escolar contra a população LGBT, tendo como referencial teórico a Teoria Queer. Assim, os objetivos específicos são analisar a literatura científica em suas produções sobre a LGBTfobia nos contextos escolares, realizar uma análise descritiva das práticas de violência escolar semelhantes e suas singularidades, além de elencar as violências encontradas nessas instituições. De acordo com uma pesquisa nacional, realizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e publicada em 2016, o Brasil enfrenta um grave problema no sistema escolar no que tange a essa população. Os dados revelaram que em 2015, 73% dos jovens entre 13 e 21 anos foram agredidos verbalmente na escola. Dentro da mesma amostra, 24,6% já sofreram agressões físicas tendo em vista sua expressão de gênero e sexualidade. Dentro desse cenário, 60% dos participantes da pesquisa dizem se sentir inseguro na escola em função da sua orientação sexual. É necessário produzir e repensar práticas de ensino para que o efeito dessa violência seja minimizado. 1 II. # Desenvolvimento Esse artigo está circunscrito em artigo de revisão bibliográfica, tendo como características a sua potência qualitativa, a análise crítica, a discussão e resgate de trabalhos científicos já realizados. Foi realizada uma revisão sistemática de literatura, em que foram recolhidos 10 artigos científicos, passando por uma análise descritiva e criando categorias de análise, tendo como referência trabalhos que discutam sobre violência escolar e LGBTfobia. Portanto se faz necessário mais pesquisas que versem sobre a estruturação e naturalização das violências contra pessoas LGBT's em diferentes contextos escolares, produzindo, resgatando e potencializando a inclusão dessas pessoas em diferentes espaços sociais tendo em vista a exclusão sócio-histórica e epistemológica dessa população. A LGBTfobia se caracteriza pela aversão, medo, repulsa ou nojo a partir do ódio implícito ou explícito contra a população LGBT, construídas historicamente e que no Brasil, ganhou formas únicas de manifestação. (RIBEIRO, 2019). A violência pode ser entendida como fruto de um processo de não reconhecimento de outrem, nulificação da sua existência, tendo como efeito a transformação do sujeito em coisa. (CHAUÍ, 2017). A violência é histórica, produzida numa cultura e marcadas por relações de poder. Nas violências cometidas contra a população LGBT, destacam-se as violências físicas, simbólicas, psicológicas, bem como negação de direitos, negligência, tortura e o extermínio. De acordo com os dados da Organização Não-Governamental (ONG) Transgender Europe, o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos da população LGBT. A escola na contemporaneidade, assume importante papel na promoção da intelectualidade do aluno e da sua inserção social em grupos, frente a diversidade de pessoas e grupos. Nessa instituição, os alunos passam a conviver com diferentes valores para além dos já estabelecidos pela família. Assim, escola e educação estão intrinsecamente ligadas, numa relação sistemática e organizada. (Silva e Ferreira, 2014). A escola como conhecemos hoje deve ser vista a partir do seu contexto sócio-histórico, possibilitando entender os discursos que a emergiram como instituição educadora. A educação das crianças, historicamente, esteve ligada a construção de um bom trabalhador, suprimindo desejos e brincadeiras. Na revolução industrial, a escola começou a ser a desenhada para a docilização e controle dos discentes, sua inserção no mundo profissional e nacional, formando trabalhadores e soldados. (Foucault, 1987). Segundo Althusser (1970) a escola é um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, isso reflete desde a sua construção política pedagógica até as práticas metodológicas de ensino, tendo como função manter o status quo. Em Foucault (1987) a escola é vista como uma instituição fundada para manter a dominação pela elite dominantes, em seus discursos formadores e exclusivos. Lócus de produção de sujeitos, corpos e subjetividades, através de técnicas de docilização e disciplina, fomenta uma prática de consolidação de uma heterossexualidade possível, normativa, em detalhes corporais, constituindo o espaço escolar como um espaço panóptico relacionadas às práticas de gênero e sexualidade. (BENTO, 2006). Entretanto, para pensar escola brasileira, resgatamos que o direito à educação é garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo a educação de qualidade um direito para todos e todas, nesse sentido, a lei assegura a igualdade de acesso e permanência na escola, tendo como base o respeito à diferença e ao protagonismo estudantil. (BRASIL, 1988). Nesse processo, será mesmo garantido igualdade no acesso e permanência dos seus pares, tendo em vista práticas regulatórias e heteronormatizadores daqueles que apresentam dissidências sexuais e de gênero? A escola tenta, (re)produzir violências estruturais na medida em que, uniformiza, limita e denuncia a transgressão do gênero e da sexualidade, pondo como referência a heteronormatividade como saudável, natural e lei para ser seguida. Em pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e do Ministério da Educação revelam que um em cada cinco estudantes do ensino público brasileiro declara que não querem ter um colega homossexual em sua turma, isso representa cerca de 20% dos alunos da rede pública. Outra pesquisa realizada pela ABGLT, mostrou também um dado sobre o grau de aceitação das pessoas LGBT's por estudantes. Os dados apontam que 31,9% revelam que não aceitam muito bem, outros 26,8% que aceitam pouco e 22,4% revelaram neutralidade e 2,8% revelam que não aceitam de forma nenhuma. Essa pesquisa ainda mostra que, 53,9% dos ouvidos nunca observaram intervenção dos profissionais da escola quando ocorreram agressões contra essa população. Outros 56,9% revelam que questões sobre o tema nunca foram abordadas e 16,7% dizem que houve abordagem, mas de modo negativo. (ABGLT, 2016). Embora a relação com os pares sejam determinantes na formação do sujeito escolar e seu desenvolvimento nesse contexto, de acordo com Abramovay e Silva (2004) questiona-se a formação docente nesse processo, tendo em vista preconceitos estruturais enraizados em suas próprias opiniões, baseadas em opiniões moral e religiosa, quanto nos discursos pseudocientíficos veiculados em sala. Nesse caminho, Souza et. al (2017) apresenta argumentos frentes às representações sociais de docentes no que tange a produção de LGBTfobia. Nessa pesquisa, a maioria dos docentes evidenciou a falta de informação desde o início da formação até as formações continuadas, bem como a falta de discussão na academia sobre a temática. Muitos docentes apresentam concepções baseadas em religiões de origens judaicas-cristã que caracteriza os comportamentos e expressões LGBT's como pecado e imoralidade. Essas convenções religiosas são utilizadas como referências e, de acordo com pesquisa realizada por Ribeiro (2019) os discursos centrados nessas religiões de matriz judaico-cristã promove e produz violência LGBTfóbica, pois utiliza mecanismos de internalização da violência a partir da ideia de pecado imoral e homofobia liberal. A comunidade LGBT, historicamente foi excluída e incitada a cura a partir de práticas religiosas, tendo como referência, a heteronormatividade como balizador das relações sociais. Entende-se então, que, para a construção das violências LGBTfóbicas foram construídos sistemas regulatórios únicos, pautadas na heteronormativização das identidades, tendo em vista correções, punições, sanções e adequações. Butler (2003) nos constrói a narrativa de que essas concepções estão baseadas em uma masculinidade e feminilidade originária, tendo como pressuposto a heterossexualidade, normal, construindo uma grade inteligível que, tenta pôr em coerência sexo-gênero-desejo, fomentadas por práticas científicas do século XVII, as chamadas Scientias Sexualis debatida por Foucault (1988). Nesse sentido, muitos docentes não compreendem que a LGBTfobia se materializa em diferentes violências e práticas, que vão desde o silenciamento do tema na sala de aula, dos currículos heteronormativos até ignorar agressões psicológicas e físicas. Como aponta o trabalho de Souza et. al (2017) os docentes acabam ignorando essas violências por entenderem que, por exemplo, piadas sobre a diferença não é considerada LGBTfobia, logo, não precisa de intervenção. Assim como também aponta Teixeira-Filho et al. (2011) em que muitas dessas "brincadeiras" e práticas são fomentadas por professores, considerado "coisas de jovens" e "sem importância". # III. # Metodologia Essa pesquisa se circunscreve como pesquisa de revisão bibliográfica, de acordo com Almeida (2012) a pesquisa de revisão bibliográfica é caracterizada como um estudo sistematizado, desenvolvido e organizado através de material disponibilizado por livros, revistas, artigos, jornais, entre outros meios acessíveis ao público. Foi utilizada uma revisão sistemática de literatura. Essa revisão tem como possibilidade potencializar os achados de uma pesquisa, pois consiste em, sistematicamente, organizar, refletir e discutir criticamente sobre a produção científica de um dado período de tempo. (KOLLER et al., 2014). Para a busca de artigos foram utilizadas duas bases de dados, fundamentais na disseminação de achados científicos. A primeira base de dados utilizadas foi o Periódicos Eletrônicos em Psicologia (Pepsic) e a segunda, Scientific Eletronic Library Online (SciELO). A SciELO é uma biblioteca que reúne estudos científicos e é mantido pela Fundação de Amparo À Pesquisa, em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BAREME) e conta com o apoio do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As palavras-chaves utilizadas para compor essa pesquisa foram "LGBT" com o operador booleano OR "homofobia" AND "escola", no campo todos os índices em ambas bases de dados. Nas bases de dados Pepsic, foram encontrados o total de 13 artigos. Considerando que para esta pesquisa, foram utilizados os primeiros critérios de inclusão: artigos completos em português, empíricos, disponíveis para download, entre os anos de 2010 e 2020, procedeu-se o refino. Neste refino foram selecionados 13 artigos. Os critérios de inclusão subsequente, foram: leitura dos títulos, resumos e artigos completos em que seus resultados discutam sobre a LGBTfobia e a violência escolar, nesta ordem. Aplicados os critérios, restaram-se 6 artigos que serão utilizados nessa pesquisa. Na base de dados SciELO, foram encontrados o total de 35 artigos. Aplicados os primeiros critérios de inclusão, procedeu-se o refino, restando 24 artigos. Após aplicados os critérios de inclusão subsequente, para essa pesquisa, restaram 12 artigos. Houve um critério de exclusão no que tange à repetição dos artigos nas diferentes bases de dados, um artigo se apresentou idêntico ao já encontrado no Pepsic. Foram aplicados critérios de exclusão em quatro artigos encontrados em ambos as bases de dados, estes critérios referem-se as pesquisas teóricas realizadas pelos autores, que, embora tratassem sobre o tema dessa pesquisa, não eram artigos experimentais, o que possibilita utilizá-los como materiais de apoio teórico. Assim, para esta pesquisa foram utilizados 11 artigos (TABELA 1) que após fichamento das informações, passaram por uma análise descritiva, elencando e possibilitando a imersão das convergências, divergências, singularidades e dispersões, bem como os eixos temáticos possíveis. # IV. # Análise Descritiva Os artigos que foram encontrados (TABELA 1) e utilizados nessa pesquisa passaram por uma análise descritiva que tem como objetivo encontrar e levantar as convergências, divergências, singularidades e dispersões quanto ao tema, o objeto de estudo, os objetivos, as metodologias e os resultados. Os resultados dessa análise demonstraram que os artigos encontrados dialogam entre si, sendo possível construir e resgatar as narrativas dos diversos atores dos contextos educacionais e escolares. # Resultados Para melhor aprofundamento dos resultados encontrados nos artigos utilizados para essa pesquisa, foram criados dois eixos temáticos após a análise descritiva dos artigos. Esses eixos versam sobre as vozes dos espaços e contextos escolares, sendo discutidos a partir da Teoria Queer. # "QUEM SÃO VOCÊS?" A representação docente sobre os gêneros e sexualidades dissidentes Muitos são os discursos ou a falta deles no espaço escolar que invisibilizam as existências plurais da comunidade LGBT e isso, como efeito, produz uma série de violências estruturais e sentidas sobre aqueles e aquelas que possuem essa identidade dissidente. Anterior inclusive, as concepções e construções teóricas e conceituais sobre esses temas, docentes já mostram uma percepção marcada por moralismo, religiosidade e práticas anticientíficas contrários à proposta da escola como formadora do pensamento crítico, sistematizado e científico. (MADUREIRA e BRANCO, 2015;ESPERANÇA et al, 2015). Tendo em vista a matriz heterossexual que tenta produzir sujeitos dentro de parâmetros de normalidade, essas discussões, de acordo com as pesquisas realizadas por Madureira e Branco (2015), Souza et Madureira (2015) foi identificado nos discursos dos(as) docentes um descompasso entre promoção de igualdade entre gêneros, acabando por sustentar concepções e relações desiguais entre os gêneros, colocando a liberdade sexual como promíscua. Souza et al (2015), a partir das vivências e práticas escolares, revelam que muitos(as) docentes já presenciaram situações de preconceitos e discriminação, sobretudo violências psicológicas, entretanto essas violências não eram vistas como graves, demonstrando assim, a banalização e, em alguns casos, até a participação dos docentes nessas práticas lidas como "brincadeirinha". Já Esperança et al (2015) identifica que a homossexualidade, entendida como opção sexual, causa incômodo nos(as) docentes, revelando também concepções essencialistas sobre a sexualidade humana, termos pejorativos no tratamento dos indivíduos homoafetivos (bichona, homossexualismo, veado). Demonstram visões preconceituosas relacionadas aos movimentos sociais e concordam com práticas políticas que negam o direito e a visibilidade da comunidade LGBT em diversos espaços. Esses enunciados produzem efeitos diretos na relação professor-aluno e ensino-aprendizagem. Teixeira-Filho et al (2011) revela que, embora não sejam os primeiros, alunos e alunas que se identificam como LGBT's recorrem a professores(as) para debaterem assuntos ligados à sexualidade e gênero. Entretanto, pautadas em concepções morais e religiosas, diversos docentes mostram um espaço negacionista, invisibilizador e violento para aqueles e aquelas que se sentem "diferente". # Assim, a LGBTfobia cognitiva e liberal dentro desses espaços (SOUZA et al, 2015) desperta componentes afetivos nos(as) docentes e discentes, assim pessoas lidas como LGBT tendem a despertar sentimentos de desconforto, sendo esses sentimentos percebidos como um convite não-autorizado, para a ação e prática normalizadoras, acionando mecanismos e práticas discriminatórias na medida em que esse sentimento seja menos desconfortável. (MADUREIRA e BRANCO, 2015). Essa LGBTfobia liberal pressupõe a compaixão e a tolerância para que, baseadas em próprias vivências morais e religiosas, esses devem ser curados e vivenciarem a abstinência, minimizando supostos comportamentos que os liguem às práticas de gênero e sexualidades imorais. Ainda sobre as religiões de matrizes judaicocristãs, enraizado em prática educativas, muitos(as) docentes percebem essas vivências como influência de "espíritos malignos" e defendem uma cura através da intervenção divina. Assim, a hostilidade sutil da igreja aparece nos discursos docentes que não somente incitam a rejeição contra pessoas LGBT, mas também os colocam num espaço indiferenciado, privando sujeitos da liberdade de si nos espaços públicos. Muitos discursos docentes ainda justificam essas práticas de invisibilização por conter outros discentes religiosos na sala que concordam com esses enunciados. (SOUZA et al, 2015; MADUREIRA e BRANCO, 2015;ESPERANÇA et al, 2015). # EU EXISTO! Repercussões da violência LGBTfóbica nos corpos escolares dissidentes A pedagogia da sexualidade, um dos caminhos fundantes para a vigília e o controle dos corpos dissidentes, produz uma série de efeitos discursivos, punitivos e autogestivos que imbricada na prática pedagógica fornece violências que são vivenciadas e significadas a partir de práticas explicitas e implícitas. Essa discriminação relacionada a identidades sexuais e de gênero implica em foco de sofrimento mental. (MADUREIRA E BRANCO, 2015). De acordo com Ribeiro (2019) uma das consequências dessas violências é a autorregulação e autogestão dos comportamentos ditos imorais/ pecaminosos, baseados na teoria panóptica de Michel Foucault (1987) Essa rejeição é manifesta a partir da violência psicológica, física, moral e sexual. Alvo de gozações, brincadeiras maldosas, agressão física, privação de liberdade no espaço público, dentre outras formas de exclusão, a comunidade LGBT não se insere de forma efetiva num espaço que, teoricamente, deveria acolher a diversidade. Nesse processo, de acordo com uma pesquisa realizada por Teixeira-Filho (2012) junto a adolescentes concluintes do ensino médio, demonstrou que pessoas não heterossexuais tem aproximadamente o triplo de chance de cometer suicídio e o dobro de chance de sofrer violência sexual. Assim constrói-se uma forma de autogestão a partir do sofrimento, que como proposto pelo dispositivo de sexualidade, produz sujeitos com LGBTfobia internalizada, expressando-se através de comportamentos autodestrutivos, fingir que se diverte, sair discretamente do grupo, adoção de hábitos não saudáveis, maior exposição à fatores ansiogênicos e depressivos, sendo em consonância com Teixeira-Filho (2012) a escola como o ambiente mais homofóbico que o jovem tende a lidar. Ainda sobre as expressões de gênero, essa performatividade, como já discutida por Butler (2003), tem como objetivo a ideia de uma masculinidade e feminilidade original a serem seguidas. São gestos, ritos, linguagens, movimentos e entre outros mecanismos que são produzidos e incorporados nesse momento de brincadeira, tendo em vista a construção de uma ideia universal e "normal". Qualquer comportando "desviado" é motivo do deboche, da exclusão e da punição pelos pares e pelos docentes. Isso se acentua com a comunidade de pessoas transgêneras e travestis. (WETENZ et al, 2013; Roselli-Cruz, 2011). De acordo com a Junqueira (2009) a vivência transgênera e travesti já se insere no mundo com uma série de problemáticas e é na escola, principalmente, que a sociedade transfóbica produz seus lugares. Desde a matrícula, o não respeito ao nome social e expressão de gênero até o uso e desusos dos espaços escolares, como banheiro, não são garantia da expressão da liberdade delas. Por desrespeito e privação de direitos, a integridade física dessas pessoas não é garantida. João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados (OAB) estima que 82% de travestis e transexuais larguem a escola devido a violência sistemática perpetradas contra elas no Brasil, o que mostra um aumento na vulnerabilidade vivenciadas por essas pessoas em diferentes espaços, refletindo inclusive os dados produzidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) em que mostra o Brasil sendo campeão em assassinatos de pessoas transexuais e travestis no mundo. # VI. # Considerações Finais Esse trabalho teve como objetivo levantar as violências praticadas contra a população LGBT no contexto escolar, elucidando os principais tipos e os efeitos na vida dessa população historicamente marginalizada dos espaços sociais. A psicologia enquanto ciência esteve alinhada ao discurso e status quo no que se refere às práticas escolares, tendo em vista principalmente a institucionalização do que é normal e patológico, colocando as identidades LGBTs nesse campo do patológico e abjeto. A escola, materialmente produziu e produz saberes e práticas normalizadoras e violentas para essas pessoas. Assim, é dever da escola garantir uma educação livre e contínua, sem violentar seus sujeitos. Como evidenciado nessa pesquisa, muitas são as violências perpetradas contra essa população, tendo como principal alvo, às identidades que mais se distanciam do que é esperado entre a coerência sexogênero-desejo. Essas violências são lócus de produção de sofrimento mental que retiram a garantia e permanência do sujeito LGBT no campo escolar. A inserção da psicologia no contexto escolar pode promover a minimização dos efeitos violentos e possibilitar o acolhimento e escuta para potencializar os efeitos de ensino-aprendizagem, tendo em vista que somos seres biopsicossociais e se faz necessária a compreensão integral de ser humano. Assim, faz-se necessário a efetivação e acompanhamento de políticas públicas que garantam o acesso equitativo à educação, tendo como princípio o acolhimento da diversidade e as múltiplas expressões de vivências, garantindo assim o que foi conquistado com nossa constituição. Além disso, é necessário a promoção de espaços inclusivos, formação continuada de docentes e práticas pedagógicas que visibilizem os sujeitos em suas experiências de vida. A heteronormatividade no espaço escolarrevela a invisibilidade e denuncia o caráter formador enormalizador de sujeitos, pautadas em gêneros esexualidades tidas como norma, nesse caso, aheterossexualidade e a cisgeneridade como formaslegítimas de existência. A educação escolar, comoparte fundamental do dispositivo de sexualidade(FOUCAULT, 1988) coloca as práticas docentes comolócus privilegiado dessas concepções, designamdocentes como punidor, construindo sanções sociaissobreaqueleseaquelasqueapresentamcomportamentos diferentes do gênero que lhe foraatribuído.Essasconcepçõesganhamformaematerialidade em práticas coniventes relacionadas àviolência escolar. De acordo com * Secretaria de Educação. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil AssociaçãoBrasileira De Lésbicas Gays Bissexuais Travestis E Transexuais 2015. 2016 ABGLT Curitiba as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais * Percepções sobre a discriminação homofóbica entre concluintes do ensino médio no Brasil entre AAsinelli-Luz JMCunha Educ. rev 0104-4060 39 2004 e 2008. 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